Vestibular UVA2016




Agricultura Brasileira

O Brasil se destaca no mercado mundial como exportador de alguns produtos agrícolas agroindustriais - café, açúcar, soja.

Postado em 12/08/2010 | 0 Comentário(s) | 6982 Acessos

De 1500 a 1822, todas as terras brasileiras pertenciam à Coroa portuguesa, que as doava ou cedia seu direito a pessoas de sua confiança ou conveniência, visando à ocupação do território e à exploração agrícola. Predominava o cultivo de produtos agrícolas tropicais em sistema de plantation, ou seja, em grandes propriedades monocultoras, com utilização do trabalho escravo e produção voltada à exportação.

Entre 1822, ano da independência política, e 1850, vigorou no Brasil o sistema de posse livre em terras devolutas, já que o Império não criou leis que regulamentassem o acesso à propriedade e não existiam cartórios ou registros de imóveis. Ao longo desse período, a terra não tinha valor de troca (compra e venda), possuía apenas valor de uso para quem quisesse cultivar e vender sua produção.

A possibilidade legal de livre obtenção da posse da terra não significou, porém, o surgimento de pequenas e médias propriedades. Ainda vigorava a escravidão, e os escravos não tinham acesso às terras devolutas. A entrada de imigrantes livres nesse período, além muito pequena, ficou restrita predominantemente às cidades.

Com o intuito de garantir o fornecimento de mão-de-obra barata aos latifundiários cafeicultores, o governo impediu o livre acesso dos imigrantes à propriedade da terra por meio da criação, também em 1850, da Lei de Terras. Com essa lei, todas as terras devolutas tornaram-se propriedade do Estado, que somente poderia vende-las por intermédio de leilões. Saiu-se beneficiado quem tinha mais dinheiro, ou seja, os latifundiários.

Como contrapartida, ainda de acordo com a Lei de Terras, todo o dinheiro arrecadado nos leilões deveria ser utilizado no financiamento da viagem de novos imigrantes europeus e asiáticos que se dispusessem a vir trabalhar no Brasil. Desde então, a posse da terra passou a ser reserva de valor, ou seja, podia ser incorporada ao patrimônio pessoal e vendida. Virou também um símbolo de poder, acentuando a concentração fundiária no país.

Nesse período, teve início no Brasil um processo perverso e violento de relação de trabalho, presente até hoje em diversos Estados do país: a escravidão por dívida. Antigamente, ela vitimava os imigrantes estrangeiros e, na realidade, vitima a população de baixa renda.

Em 1964, o presidente João Goulart tentou, por intermédio das Reformas de Base, implantar um conjunto de mudanças estruturais para o país. Destacando-se as reformas urbanas, tributárias e agrárias, além da nacionalização de vários setores industriais e de infraestrutura.

Em oposição à política de Goulart, houve a intervenção militar e a implantação da ditadura. O grande capital agrícola foi beneficiado e, ao longo da ditadura militar ( 1964-1985 ), a concentração de terras assumiu grandes proporções. A principal consequência foi o êxodo rural em direção às grandes cidades.

O Brasil é um grande celeiro agrícola

Nossa produção agropecuária

A agricultura é uma atividade extremamente importante em função de seus dois principais objetivos: produzir alimento para a população e matérias-primas para a transformação industrial. Com a contínua expansão demográfica brasileira, a questão do alimento torna-se cada vez mais objeto de preocupação dos nossos governantes, pelo menos em tese.

A agricultura é, ainda, geradora de divisas, tanto com a exportação de alimentos como com a de matérias-primas industriais. É também responsável pela geração de empregos nas áreas de transporte, armazenagem e transformação de produtos, comércio, etc.

O Brasil se destaca no mercado mundial como exportador de alguns produtos agrícolas agroindustriais - café, açúcar, soja e seus derivados e suco de laranja. No entanto, para abastecer o mercado interno de consumo, há a necessidade de importação de muitos produtos, com destaque para o trigo, cuja área plantada foi reduzida ao longo da década de 1990.

Em 1990, foi quebrado o monopólio da comercialização exercida pelo Banco do Brasil e, a partir de então, os moinhos de trigo ficaram livres para comprar o produto de qualquer fornecedor, nacional ou estrangeiro. Como a produção de trigo da Argentina, Canadá e EUA recebem fortes subsídios governamentais para exportação, o produto importado chega ao Brasil mais barato que o nacional.

As relações trabalhistas na agricultura brasileira

Existem diversas formas de trabalho no meio rural brasileiro. As principais formas de trabalho são:

Posseiros: lavradores que se instalam em terras que não lhes pertencem legalmente, ou seja, terras devolutas ou de terceiros;

Parceiros: lavradores que trabalham na terra de outra pessoa, com a qual dividem a produção obtida. Quando a divisão é de 50%, o trabalhador é chamado de meeiro;

Pequenos proprietários: trabalhadores que cultivam sua própria terra, tanto para atender às necessidades suas famílias, quanto para destinar a produção ao mercado local;

Arrendatários: agricultores que alugam a terra de alguém e pagam seu uso em dinheiro. Em geral, dispõem de um certo capital. Em geral, dispõem de um certo capital e de equipamentos;

Assalariados permanentes: trabalhadores que moram nas propriedades em que trabalham, mantendo vínculo empregatício com registro profissional e todos os direitos legais;

Assalariados temporários: agricultores que trabalham contratados por dia, tarefa ou empreitada, sem direito a morarem na terra. Geralmente habitam a periferia das cidades e se deslocam diariamente para o trabalho no campo;

Não-remunerados: corresponde ao grupo familiar do trabalhador composto pelos seus dependentes, mulher e filhos, que ajudam no trabalho rural sem serem remunerados pela atividade.

O Brasil é o maior produtor de café

A estrutura fundiária brasileira

A agricultura brasileira, em seu aspecto econômico, apresenta como fator primordial à questão da propriedade da terra e, em segundo plano, a questão do investimento na produção.

A estrutura fundiária, propriedade da terra, é provavelmente o mais grave problema da nossa agricultura, influenciando diretamente a oferta de empregos, o nível de remuneração e a qualidade de vida e trabalho da população rural.

Denomina-se estrutura fundiária à forma como se distribuem as propriedades rurais. No Brasil, ela é extremamente concentradora, ou seja, pouca gente possui muita terra, muita gente possui pouquíssima terra e muito mais gente não possui terra alguma.

A estrutura concentradora que caracteriza meio rural brasileiro impede que o lavrador se transforme em proprietário. Ao contrário, faz com que muitas vezes um pequeno proprietário se transforme em trabalhador, aumentando a já enorme quantidade de trabalhadores rurais sem terra.

Como consequência direta dessa situação, o que se tem observado em todo o espaço rural brasileiro é o aumento considerável do número de conflitos pela posse da terra. De um lado, posseiros e trabalhadores rurais, que reivindicam a terra para quem nela trabalha, e de outro lado, indivíduos, grupos e empresas que vêem na terra não só um fator de produção, mas também de especulação.

É bom observar que ao longo da história brasileira, o trabalhador rural e o pequeno proprietário rural têm sido excluídos dos planos governamentais de desenvolvimento social e econômico, sobretudo durante a ditadura militar. Nessa época, valorizou-se a expansão da agricultura de exportação, realizada em grandes propriedades. Muitos pequenos proprietários, sem acesso a financiamentos bancários a juros subsidiados e a programas de assistência técnica ( agronômicos, de engenharia genética, etc. ), foram levados a mudar do campo, deslocando-se para a periferia das grandes cidades. A esse grupo somam-se aqueles que perderam seus postos de trabalho, substituídos pela mecanização agrícola.

Assim, aumentou o número dos sem-terra: trabalhadores rurais desempregados, bóias-frias, parceiros, arrendatários e outros. A maioria se organizou no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em Cascavel (Paraná), em 1984. Reivindicam junto ao governo o acesso à terras cultiváveis, moradia, serviços públicos de educação, saúde e transporte, financiamentos e assistência técnica. Esse movimento atingiu projeção nacional, especialmente no fim dos anos 1990, chegando a interferir na política governamental para acelerar o ritmo dos assentamentos.

	Latifúndio monocultor no Mato Grosso

A Reforma Agrária

Nenhum país desenvolvido conseguiu melhorar o padrão de vida de sua população sem resolver os problemas do campo. Mesmo hoje, quando a agropecuária responde por menos de 5% do PIB desses países, ela continua recebendo tratamento diferenciado por parte dos governos porque impulsiona muitas atividades industrias, comerciais e financeiras ligadas ao setor, os agronegócios.

São vários os problemas agrários brasileiros: concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, elevado índice de áreas desmatadas e improdutivas, más condições de trabalho e vida para os trabalhadores rurais, etc. Ao lado desses problemas estruturais no campo, há o desemprego nas grandes cidades. Uma medida que vem sendo implantada, embora em ritmo lento, para a solução de parte desses problemas é a Reforma Agrária.

"Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade tendo por objetivo estabelecer um sistema de relações entre o homem, a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e latifúndio."

Embora desde o início da década de 1960 o conceito e os objetivos da reforma agrária estivessem voltados à busca de justiça social, ao longo da ditadura militar, a reforma agrária só foi realizada em áreas de expansão de fronteiras agrícolas. Com o retorno da democracia, em 1988 foi promulgada uma nova Constituição, na qual há um capítulo sobre a reforma agrária. De acordo com ele, as grandes propriedades improdutivas podem ser desapropriadas pelo governo para o assentamento das famílias sem terras e cadastradas.

De 1990 a 1999, foram assentadas cerca de 500 mil famílias, em várias regiões do país. Esse número ainda é pequeno, pois 5 milhões de famílias, segundo o MST, ou 1,5 milhão, segundo o governo, aguardam terras.

A inserção dessa população de excluídos no mercado de trabalho e de consumo proporciona possibilidades crescimento econômico e desenvolvimento social do país. Quando se aumentam a produção e o consumo de mercadorias, há geração de empregos, crescimento da participação dos salários na renda nacional, maiores possibilidades de qualificação da mão-de-obra, aumento da produtividade, melhoria nas condições de moradia, vestuário, saúde, alimentação, educação e lazer de maiores parcelas da população. Entretanto, apenas disponibilizar a terra para os assentados não é suficiente para que se atinja os objetivos da reforma agrária.

	MST em Marcha pela Reforma Agrária

Fonte:


Tiberigeo Tiberiogeo. A Geografia Levada a Sério.


Deixe um comentário