Vestibular UVA2016




Os Refugiados

A história da humanidade registra inúmeros conflitos. Motivações econômicas, desigualdades sociais, intolerância étnica e religiosa destacam-se entre suas causas.

Postado em 17/07/2016 | 1 Comentário(s) | 923 Acessos

A prática de conceder asilo em terras estrangeiras a pessoas que estão fugindo de perseguição é uma das características mais antigas da civilização. Referências a essa prática foram encontradas em textos escritos há 3.500 anos, durante o florescimento dos antigos grandes impérios do Oriente Médio, como o Hitita, Babilônico, Assírio e Egípcio antigo.
A história da humanidade registra inúmeros conflitos. Motivações econômicas, desigualdades sociais, intolerância étnica e religiosa destacam-se entre suas causas. As consequências? Morte, destruição e um enorme contingente de pessoas obrigadas a abandonar seus lares em busca de uma chance de sobrevivência.
A multiplicação do número de refugiados é uma das faces dolorosas dos conflitos que explodem em todo o mundo, em especial nos países subdesenvolvidos.
A Convenção de Refugiados de 1951, que estabeleceu o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), determina que um refugiado é alguém que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país”.
Desde então, o ACNUR tem oferecido proteção e assistência para dezenas de milhões de refugiados, encontrando soluções duradouras para muitos deles.

Garoro sírio morto em praia turca

A imagem do menino sírio Aylan Kurdi em uma praia turca, morto afogado em um naufrágio, chocou e sensibilizou o mundo todo para a crise vivida pelos refugiados que buscam abrigo na Europa. O aumento na procura pelo continente por parte de imigrantes e pleiteantes de asilo não é de hoje. O que explica, então, a súbita eclosão do caos humanitário na região?
As respostas revelam a permanência da incapacidade dos governos europeus em lidar com um fato recorrente e previsível do mundo contemporâneo – o trânsito de pessoas fugindo de guerras, pobreza, desastres naturais e da falta de perspectiva de uma vida decente. Elas são refugiadas em um mundo que foi capaz de derrubar as barreiras para o alcance e livre circulação de capitais e de informação, mas que multiplicou o número de muros e cercas divisórias entre fronteiras físicas e regiões de tensão.
Os refugiados ficam com tanto medo de permanecer em seu país por causa de guerras ou conflitos internos que são obrigados a fugir por um tempo. Mas não confunda refugiados com imigrantes. Os imigrantes são aqueles que entram num país estrangeiro por escolha, com o objetivo de morar ou trabalhar. Por exemplo, no século XIX, muitos italianos, espanhóis, japoneses e alemães se mudaram para o Brasil para trabalhar.
Já imaginou você ser obrigado a sair de sua casa, de uma hora pra outra, deixando pra trás suas coisas, seus amigos e sua escola? É isso que acontece com as crianças refugiadas. A Síria, por exemplo, é um dos lugares mais perigosos do planeta para as crianças, hoje em dia. Em vez de irem à escola, as crianças estão sendo forçadas a lutar na guerra e a fabricar bombas. A guerra na Síria já dura três anos e parece que não vai terminar tão cedo.
O maior grupo de imigrantes é de sírios, que fogem da violenta guerra civil em curso no país. Afegãos e eritreus vêm em seguida, geralmente tentando escapar da pobreza e de violações aos direitos humanos.
Os grupos originários da Nigéria e do Kosovo também são grandes – pobres e marginalizados integrantes do povo romà (cigano) são boa parte dos imigrantes vindos do último país. Os cidadãos desses países estão fugindo de guerras, da pobreza e da violência. Desesperados, eles tentam atravessar o Mar Mediterrâneo para chegar à Europa em barcos improvisados e, infelizmente, muitos deles acabam morrendo.
Os sírios são cerca de metade do contingente de refugiados chegados à Europa. Em meados de agosto de 2015, aproximadamente 43% da atual avalanche de refugiados que cruzam o Mediterrâneo. Mas não são os únicos. Seguem-se os afegãos (12%), eritreus (10%), nigerianos (5%) e somalis (3%). As escassas perspectivas de solução do conflito sírio e a convicção crescente de que nunca poderão voltar à sua pátria força-os a fugir para a Europa. Isto é extensível a boa parte dos conflitos que assolam vastas zonas do mundo.

Quantos são?

Mais de 350.000 pessoas atravessaram o Mediterrâneo desde janeiro e certificou-se a morte na travessia – a imensa maioria afogados –, de 2.500, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o ACNUR e a Frontex, a agência da UE para o controle das fronteiras externas. Houve casos recentes de morte por asfixia, como as 71 pessoas falecidas que apareceram dentro de um camião numa autoestrada austríaca (foram encontrados 17 bilhetes de identidade sírios, iraquianos e afegãos).
Apesar de tudo, os refugiados que entram pelo sul da Europa são apenas uma parte dos que chegam à UE. A Alemanha espera aceitar 800.000 pedidos de asilo em 2015, face aos 200.000 do ano passado.
Segundo dados do ACNUR, mais de 150.000 dos 350.000 refugiados contabilizados até à data no Mediterrâneo são sírios. Muitos? Evidentemente, mas depende da comparação. A Turquia acolhe atualmente cerca de 2 milhões; o Líbano suporta mais de um milhão, em condições draconianas, e os refugiados na Jordânia são mais de 600.000. Calcula-se que não está a chegar à Europa nem a décima parte dos 4 milhões de refugiados sírios. A eles há que somar os 7 milhões de deslocados internos provocados pela guerra.

De que fogem?

Os sírios fogem da guerra e dos excessos da repressão do Governo de Damasco, do Estado Islâmico (EI) e de grupos rebeldes como a Frente al-Nusra (Al-Qaeda). Fugas ao acaso há de todos os tipos, incluindo alguns que fogem dos bombardeamentos dos EUA contra posições do EI e da al-Nusra.
O mesmo se pode dizer dos refugiados que chegam de países como Nigéria, Somália, Paquistão e Afeganistão. No caso afegão reportam-se casos de refugiados que fogem temerosos do inegável avanço dos talibãs (paralelo à retirada militar norte-americana).
No caso da Eritreia, não fogem de uma guerra provocada pelo Ocidente, mas da repressão do regime (conhecido como a Coreia do Norte africana).

Multiplicação dos muros

    Enquanto no sul da Europa o drama da migração ocorre no mar, nas regiões do interior do continente são os muros que tentam impedir a entrada dos indesejados. É uma situação contraditória: o mundo globalizado se caracteriza pela queda nos limites para a circulação de informações, mercadorias e capitais. Mas a livre circulação de pessoas é crescentemente bloqueada por barreiras físicas – muros e cercas, fortemente vigiadas. Um dos muros mais impactante é o que separa os Estados Unidos do México. Construído a partir de 2006, o muro impede a passagem nos trechos secos dos mais de 3 mil quilômetros de fronteira entre os dois países.
Existem outras dezenas de barreiras espalhadas pelo mundo. Para bloquear a entrada ilegal de africanos em Celta e Melilla, enclaves pertencentes à Espanha no norte da África, a UE e o Marrocos ampliaram em 2004 as fortificações nas fronteiras entre seus territórios com cercas altas, iluminadas e com sistema de vigilância constante. Apesar disso, cresce o número de migrantes que conseguem passar de um lado a outro.
A reação dos países que se afirmam “invadidos” pode ser drástica. A Espanha adotou, em 2014, a deportação sumária, com o auxílio de uma força paramilitar – o que contraria normas adotadas pela UE, que permitem ao imigrante solicitar asilo e permanecer no país enquanto aguarda a resposta.
A crescente pressão migratória do Oriente Médio e da África levam ao reforço das barreiras terrestres ao leste e ao sul da UE. Em 2012, a Grécia, país bastante afetado pela crise econômica, investiu milhões de euros na construção de um muro de 12 quilômetros de comprimento na divisa com a Turquia, no ponto em que o Rio Evros se distancia da fronteira. A Bulgária adotou medida semelhante para evitar a entrada de migrantes pela fronteira com a Turquia, enquanto a Hungria anunciou um novo muro com a Sérvia.
Há ainda o muro de quase 700 quilômetros entre o Estado de Israel e os territórios palestinos. Construído por Israel na parte da Cisjordânia, o muro separa vilas palestinas dos locais habitados por israelenses, e impede o livre trânsito na região. A população palestina, tem, ainda, a circulação limitada por barreiras de controle do Exército israelense, mesmo na zona supostamente reservada. O muro é alvo de críticas de líderes mundiais, e a Corte Internacional de Justiça de Haia, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões que envolvem disputas entre países, determinou sua demolição em 2004. Mas Israel não abre mão de mantê-lo e ampliá-lo, sob a alegação de que a barreira é fundamental para sua segurança.

A política migratória na Europa

A Europa vive uma situação contraditória: apesar das políticas para frear a entrada de imigrantes, as nações europeias mais ricas dependem da mão de obra estrangeira para manter a economia em marcha. Isso acontece porque em muitos desses países a população está se reduzindo. Com a queda sistemática na taxa de natalidade nos países industrializados, o crescimento demográfico dessas populações acontece unicamente pela entrada de imigrantes. Nos países mais pobres, ao contrário, continua ocorrendo o crescimento natural da população (ou seja, com mais nascimentos do que mortes), ainda que num ritmo cada vez menor.
Nos últimos meses, milhares de refugiados e pleiteantes de asilo chegaram às fronteiras europeias, fugindo de guerras, pobreza e violência, em sua maioria, oriundos de regiões do Oriente Médio e da África. Trata-se de uma tendência que se verificava pelo menos desde de 2014. Naquele ano, o número de pessoas que chegou à Europa em busca de asilo e refúgio aumentou significativamente em relação aos anos anteriores. Mais de 700 mil pessoas pediram asilo na Europa no ano passado, um aumento de 47% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
A falha em agilizar o processo e oferecer segurança no trânsito de refugiados virou terreno fértil para os coiotes e traficantes de pessoas. Além dos mortos no Mediterrâneo, a recente descoberta na Áustria de um caminhão com 71 pessoas mortas, vítimas abandonadas por seus transportadores, somou-se como mais um trágico exemplo da falência da política de repressão aos fluxos migratórios. “Gangues de contrabandistas são um sintoma, um resultado das fronteiras fechadas.

Migrantes na União Europeia

Fonte:


Esquerda; Último Segundo; Atualidades Vestibular + ENEM 2º Semestre 2015; ACNUR; EBC


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