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Integração do São Francisco

A obra de transposição do rio São Francisco é o maior projeto de infraestrutura hídrica do país e teve início em 2007. Ela prevê a construção de 2 eixos com um total de 720 quilômetros de canais.

Postado em 14/09/2014 | 0 Comentário(s) | 2580 Acessos

Transpor as águas do rio São Francisco é um sonho antigo que remonta ao século 19, durante o governo de Dom Pedro 2º. Em 1877, o intendente do Crato, no Ceará, apresentou ao Imperador um projeto que levaria águas do rio São Francisco até o rio Jaguaribe (CE). Mas estudos indicaram que não havia recursos técnicos para o curso da água superar o relevo da Chapada do Araripe, na divisa do Estado.

Desde então, muitas outras propostas surgiram, mas a tecnologia e a solução efetiva viriam mais de 100 anos depois. Após uma crise de abastecimento hídrico no Nordeste em 1995, a transposição passou a ser vista como uma alternativa viável para aliviar a seca e garantir água para a região do semiárido.

A obra de transposição do rio São Francisco é o maior projeto de infraestrutura hídrica do país e teve início em 2007. Ela prevê a construção de 720 quilômetros de canais (mais do que a distância entre Rio de Janeiro e São Paulo) que vão integrar a bacia hidrográfica do São Francisco a rios temporários (que fluem apenas na estação de chuvas), açudes e reservatórios de quatro Estados.

O “Velho Chico”, como o rio São Francisco é popularmente conhecido, é o terceiro maior rio do país, com aproximadamente 2.700 km de extensão. Ele nasce em Minas Gerais e banha os Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, desaguando no Oceano Atlântico. Seu curso é fundamental para a sobrevivência dos nordestinos e representa 70% de toda a oferta de água potável no Nordeste. Além de ser uma importante fonte de água para consumo, o São Francisco também abriga usinas hidrelétricas como Três Marias, Sobradinho, Itaparica e Xingó. Embora chamada de “transposição” por muitos setores, a obra não vai desviar o curso do rio, mas o volume dele. Ela vai integrar seu leito a bacias hídricas da região - a estimativa é captar inicialmente 1,4% da água do São Francisco. A estrutura pretende beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas que vivem em mais de 390 municípios do sertão.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a água será bombeada do rio e descerá por declive através de canais a céu aberto em duas direções: o eixo Leste, que levará água do interior do Pernambuco à Paraíba, e o eixo Norte, que sairá do interior do Pernambuco e passará pelo Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com os dois Eixos funcionando, serão beneficiadas as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB-RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE).

Os Eixos de Integração


Esses canais vão cruzar o chamado Nordeste Setentrional, região tradicionalmente castigada pela falta de chuva e que se situa no bioma da caatinga, de clima semiárido e seco, e que dispõe de pouca água subterrânea. Em 2013, a região assistiu à maior seca dos últimos 40 anos, fato que impactou a vida de milhares de agricultores que tiveram suas lavouras perdidas e o gado morto. A seca prolongada e sem segurança hídrica também aumenta o desemprego, o que estimula o êxodo rural e torna a economia local mais frágil.

Outro problema que a estiagem gera é a chamada “indústria da seca”, quando políticos se aproveitam da situação de flagelo da população para aumentar seu poder de influência. Esse uso político é histórico no Nordeste e acontece até hoje. Para algumas organizações do semiárido, como a ASA (Articulação do Semiárido), em alguns municípios é comum práticas assistencialistas como o envio de carros-pipa pelo prefeito e a cobrança do “favor” nas eleições.

Num cenário de seca, a economia local também sofre. A baixa safra e a escassez de produtos influencia o aumento dos preços de alimentos e mantimentos básicos. Um exemplo é a palma (espécie de cacto que serve de alimento para o gado) que tem seu custo aumentado bem acima da inflação quando a seca se prolonga.

A previsão inicial era concluir as obras em 2010. Com quatro anos de atraso, 57,8% da obra foi concluída, e o custo pulou de R$ 5,1 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O Governo Federal alega que as obras passaram por problemas de adequação do projeto original à realidade da execução, como a inclusão de adutoras de distribuição não previstas, e falta de planejamento e irregularidades, como túneis escavados em lugares errados e abandono de canteiros por empreiteiras. A previsão é entregar a obra no final de 2015.

Desafios socioambientais

O atual projeto de transposição foi elaborado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, no final da década de 1990. O plano saiu do papel no governo Lula, que enfrentou protestos e problemas com licitações, e ganhou impulso no governo Dilma, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento.

O projeto sempre foi polêmico. Para muitos ambientalistas, além de representar um custo alto quando comparado a outras alternativas, a transposição pode trazer mais perigos ao rio São Francisco, que já sofre com problemas como a poluição das águas por esgoto e resíduos industriais e o desmatamento da vegetação ciliar, que provoca o assoreamento em seus leitos.

Canal da Integração

Entre esses impactos da obra, estaria a perda de habitat de fauna terrestre e a introdução de espécies de peixes estranhas nas bacias receptoras, o que ocasionaria a modificação das comunidades biológicas aquáticas nativas, com o risco de reduzir a biodiversidade da caatinga.

Para o governo, o alto investimento compensaria no longo prazo, já que as secas são sucessivas e, em época de crises provocadas pela estiagem, o governo gastaria de qualquer forma com ações emergenciais, com carros-pipa e cestas básicas. A situação pode piorar no futuro: com os efeitos das mudanças climáticas, o semiárido poderá se desertificar.

Outra crítica ambiental seria um possível rebaixamento do nível da água do rio. Para o Ministério da Integração Nacional, os estudos realizados demonstram que as vazões (volume de água que corre) a serem transpostas não provocam graves impactos. Isso porque a transposição representaria menos de 3% da vazão do rio, e a decisão de acionar o bombeamento poderia variar de acordo com as condições do São Francisco e do nível de chuvas.

Movimentos sociais, como a Frente contra a Transposição do São Francisco e a Comissão Pastoral da Terra, também temem que o empreendimento atenda somente a interesses empresariais do setor industrial e do agronegócio que necessita de agricultura irrigada, mas não resolva o abastecimento da população nordestina de baixa renda, especialmente das famílias que vivem da agricultura familiar ou em pequenos povoados.

Críticos apontam que diante de outras carências atuais dos ribeirinhos, como o investimento em saneamento básico, a transposição do rio não seria prioridade. A má-distribuição da água é apontada por muitos especialistas como um dos grandes problemas atuais da região. Hoje é comum encontrar no semiárido, açudes que são de uso privado ou que não possuem adutoras que liguem o reservatório a comunidades.

Os críticos do projeto defendem que o governo pode resolver o problema dos recursos hídricos na região do semiárido com soluções mais baratas, como melhor aproveitamento da água da chuva, programas de acesso a cisternas, interligação de açudes grandes e médios, obras de saneamento, fortalecimento de programas de transferência de renda e a gestão eficiente da rede de distribuição.

A obra também gera impacto nas comunidades rurais, principalmente com o deslocamento da população para dar passagem às obras. Muitas recebem indenizações consideradas baixas e vão morar em vilas rurais construídas pelo governo. A grande estrutura física necessária para o canal também pode desmatar a caatinga nativa, diminuir áreas de plantio e confinar rotas de animais.

Para enfrentar essas questões, o empreendimento prevê recursos de quase R$ 1 bilhão para programas básicos ambientais, que buscam minimizar o impacto das obras. Existem ainda projetos que preveem investimentos na melhoria do saneamento básico.



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