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Proposta de criação de novos estados brasileiros

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos. Vem desde as discussões para elaboração da Constituição de 1988.

Postado em 29/06/2011 | 0 Comentário(s) | 5795 Acessos

No começo do ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propunha a criação de um plebiscito para dividir o Pará em três novos estados: Pará, Tapajós e Carajás. Além dessa votação, oito projetos de lei que propõem a criação de novos estados no país tramitam na Câmara. Entre eles, estão a criação do Maranhão do Sul, do Mato Grosso do Norte e do Estado do Rio São Francisco, na Bahia. Se todos fossem aprovados, o Brasil teria 33 estados, um Distrito Federal e quatro territórios – porções fronteiriças do País que seriam administradas diretamente pelo governo federal.

A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia. Houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.

População do Pará decidirá

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos. Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.

Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.

O principal argumento para a criação dos novos estados é a necessidade de desenvolver as regiões mais pobres e remotas de estados do Norte e do Nordeste, seguindo o exemplo de Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Para cada um dos novos estados seria necessária a implantação de uma sede de governo, com secretarias estaduais e órgãos de prestação de serviços públicos, além da construção da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e de várias outras unidades do Poder Judiciário.

A aprovação, na Câmara dos Deputados, da criação dos estados de Carajás e Tapajós, resultantes do desmembramento do Pará, pode levar à farra da criação de novos estados, tão danosa ao país quanto à dos municípios, que se arrasta pelas últimas décadas com o objetivode favorecer mais aos caciques e apetites políticos do que ao povo.

Divisão do estado do Pará

O decreto que autoriza a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós, no prazo de seis meses foi publicado em 03/06/11.

Caso aprovada, a nova unidade será desmembrada da área do Pará onde se situam as cidades de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

O decreto autorizando o plebiscito para a criação do Estado do Carajás, outra separação do Pará, foi publicado no dia 27 de maio de 2011 no Diário Oficial.

Se for aprovada, a nova unidade será composta pelas seguintes cidades: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapu, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau d'Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

O Carajás seria a unidade mais rica da região, em razão das atividades de mineração.

	Mapa com novos estados e territórios

Histórico

A Câmara dos Deputados aprovou no começo de maio os plebiscitos para a população decidir se concorda com a criação do Estado do Carajás e o do Tapajós, ambos como desmembramento do Pará. O projeto sobre o Tapajós voltou ao Senado, mas foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.

A divisão do Pará em três partes pode custar caro aos contribuintes de outras regiões do país. De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Rogério Boueri, a manutenção de Carajás e Tapajós causaria um saldo negativo anual de cerca de R$ 2 bilhões à União, caso seja aprovada a proposta de criação dos dois novos estados.

Caso os estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual.

	A divisão do estado do Pará


Fonte:


R7

www.r7.com


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